Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI COMPLEMENTAR n. 41  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close
de 08/02/1991

Ementa


Dá nova redação ao § 1º e acrescenta o § 3º do artigo 71, da Lei Complementar nº 32, de 16 de janeiro de 1990.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  1  - Lei Complementar
Data: 18/01/1991


Número: 41
Publicado: 08/02/1991


Diário Oficial: 2221

Downloads:
  Lei Complementar n. 41
 
 

  
  Lei Complementar n. 41

  
  Lei Complementar n. 41 - PL


 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal