Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 6396

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Dispõe sobre a instituição da semana de combate à Mortalidade Materna no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0005.001958/2026-15.

Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 05/04/2026

Número: 6396

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 6396 - PL

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