SISTEMA DE CONSULTA A LEGISLAÇÃO - CONSULEGIS
►
Detalhes da Consulta
Detalhes -
LEI n. 6378
▼
Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia - SBLAA. SEI N° 0005.001877/2026-15.
Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
2
-
Lei
Data:
30/04/2026
Número:
6378
Publicado:
Sem Data de Publicação.
Diário Oficial:
Sem Número de Diário.
Downloads:
Lei n. 6378
Sem registro.
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.
Lei n. 6378 - PL
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.
Governo do Estado de Rondônia - Portal