Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 14112

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Cria o Comitê Gestor Interinstitucional para elaboração da proposta do Plano Estadual de Educação de Rondônia – PEE/RO e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO N° 31.300, DE 2/3/2026).

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Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 02/03/2009

Número: 14112

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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