Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 6153

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui, no Calendário Oficial do Estado de Rondônia, o Dia “S” de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio, SESC, SENAC, IFPE e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - Fecomércio-RO, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio. SEI N° 0005.005509/2025-65.

Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 10/09/2025

Número: 6153

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 6153 - PL

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