SISTEMA DE CONSULTA A LEGISLAÇÃO - CONSULEGIS
►
Detalhes da Consulta
Detalhes -
DECRETO n. 22353
▼
Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
Ementa
Nega provimento ao recurso apresentado pelo SD PM RE 08082-0 ALLAN STALLONY PEDRO DE SOUZA SILVA. (DECLARADO NULO PELO DECRETO N° 30.251, DE 14 DE MAIO DE 2025)
Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
4
-
Decreto
Data:
17/10/2017
Número:
22353
Publicado:
Sem Data de Publicação.
Diário Oficial:
Sem Número de Diário.
Downloads:
Decreto n. 22353
Sem registro.
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.
Governo do Estado de Rondônia - Portal