Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 5958

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Altera o art. 1° da Lei n° 5.512, de 21 de dezembro de 2022, que “Institui a Rota do Café como circuito turístico no estado de Rondônia.”. SEI N° 0005.006450/2024-41.

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 08/01/2025

Número: 5958

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 5958 - PL

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