Legislação Estadual                            
 ► Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 5940  
▼
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Altera dispositivo da Lei n° 74, de 3 de dezembro de 1985. SEI Nº 0018.000569/2024-61.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 17/12/2024


Número: 5940
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:
  Lei n. 5940
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

  
  Lei n. 5940 - PL
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


 
 



Webprogramer: Sauer Rogério da Silva - 2017  
Todos os direitos reservados ©.
versão: 3.0 Beta

Problemas? Entre em contato conosco!
     

    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal