Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 16985  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Institui a Mesa Estadual de Negociação Permanente – MENP, estabelece normas de composição, de competência, de funcionamento e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO N° 29.716, DE 27/11/2024)

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 08/08/2012


Número: 16985
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Decreto n. 16985
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal