Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 29524  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Altera dispositivo do Decreto n° 28.757, de 29 de dezembro de 2023. SEI N° 0006.001770/2023-14.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 30/09/2024


Número: 29524
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Decreto n. 29524
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal