Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 29080

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Destitui, a pedido, membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - MEPCT/RO, nomeada pelo Decreto n° 26.284, de 6 de agosto de 2021. SEI Nº 0005.300763/2021-41.

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 30/04/2024

Número: 29080

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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