Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 28949  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Altera dispositivos dos Decretos n° 3.273, de 24 de abril de 1987 e n° 9.001, de 23 de fevereiro de 2000. SEI Nº 0029.040036/2023-11.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 05/03/2024


Número: 28949
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Decreto n. 28949
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal