SISTEMA DE CONSULTA A LEGISLAÇÃO - CONSULEGIS
►
Detalhes da Consulta
Detalhes -
DECRETO n. 28647
▼
Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
Ementa
Declara situação de emergência estadual em virtude de estiagem. SEI Nº 0004.012767/2023-46.
Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
4
-
Decreto
Data:
12/12/2023
Número:
28647
Publicado:
Sem Data de Publicação.
Diário Oficial:
Sem Número de Diário.
Downloads:
Decreto n. 28647
Sem registro.
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.
Governo do Estado de Rondônia - Portal