Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 3696

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui o Programa de Apoio Financeiro da Secretaria de Estado da Educação - PROAFI/CRE, destinado às unidades regionais de atuação intermediária e colegiada do Sistema Estadual de Ensino de Rondônia, e dá outras providências. (REVOGADA EM 31/12/2023 PELA LEI N° 5.737, DE 22/1/2024)

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 22/12/2015

Número: 3696

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Lei n. 3696
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

Lei n. 3696 - PL

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.