Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 3350

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI destinado às unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual de Ensino e dá outras providências. (REVOGADA EM 31/12/2023 PELA LEI N° 5.737, DE 22/1/2024)

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Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 24/04/2014

Número: 3350

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 3350 - PL

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