Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 27448

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui e nomeia membros para compor a Comissão de Acompanhamento dos Índices Constitucionais no âmbito do Poder Executivo estadual e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 28.560, DE 9/11/2023)

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Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 31/08/2022

Número: 27448

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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