Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 28560

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Cria grupo de trabalho multi-institucional para atuar nas ações e providências técnicas, junto à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, com a finalidade de prestar apoio para o cumprimento do índice constitucional previsto no art. 212 da Constituição Federal, de 1988, e revoga o Decreto n° 27.448, de 31 de agosto de 2022. SEI Nº 0007.001632/2023-25.

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 09/11/2023

Número: 28560

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Decreto n. 28560
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.