Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 28386  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Revoga dispositivo do Decreto n° 12.988, de 13 de julho de 2007. SEI Nº 0041.001332/2023-20.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 31/08/2023


Número: 28386
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Decreto n. 28386
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.



    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal