Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 23999  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Nomeia membros para compor o Tribunal de Justiça Desportiva - TJD. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.364, DE 24/8/2023)

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 28/06/2019


Número: 23999
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Decreto n. 23999
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal