Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 28354

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Encerra as atividades da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Tenente Marques, localizada no município de Espigão do Oeste, e revoga dispositivo do Decreto n° 5.705, de 21 de outubro de 1992 e do Decreto n° 21.903, de 2 de maio de 2017. SEI Nº 0029.129515/2022-96.

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Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 23/08/2023

Número: 28354

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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