Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
Ementa
Encerra as atividades da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Tomé Cinta Larga, localizada no município de Espigão do Oeste e revoga o Decreto n° 14992, de 29 de março de 2010. SEI Nº 0029.129525/2022-21.