Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 28334  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Altera dispositivo do Decreto n° 26.895, de 9 de fevereiro de 2022. SEI Nº 0026.004297/2023-99.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 16/08/2023


Número: 28334
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Decreto n. 28334
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal