Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 5590

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao estado de Rondônia localizado no município de Ouro Preto do Oeste. SEI Nº 0064.470385/2020-86.

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 04/08/2023

Número: 5590

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Lei n. 5590
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

Lei n. 5590 - PL

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.