SISTEMA DE CONSULTA A LEGISLAÇÃO - CONSULEGIS
►
Detalhes da Consulta
Detalhes -
LEI n. 5550
▼
Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
Ementa
Institui incentivos ao desenvolvimento do cicloturismo no estado de Rondônia. SEI Nº 0005.001736/2023-50.
Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo
Tipo:
2
-
Lei
Data:
12/05/2023
Número:
5550
Publicado:
Sem Data de Publicação.
Diário Oficial:
Sem Número de Diário.
Downloads:
Lei n. 5550
Sem registro.
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.
Lei n. 5550 - PL
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.
Governo do Estado de Rondônia - Portal