Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 5550  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Institui incentivos ao desenvolvimento do cicloturismo no estado de Rondônia. SEI Nº 0005.001736/2023-50.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 12/05/2023


Número: 5550
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Lei n. 5550
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal