Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 2543

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui o Programa de Apoio Financeiro - PROAFI, às unidades escolares urbanas e rurais da Rede Pública Estadual e aos Órgãos de atuação Intermediária e Colegiada do Sistema Estadual de Ensino, e orienta sua implantação. Revogada pela Lei n° 3.350, de 24/4/2014.

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Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 16/08/2011

Número: 2543

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 2543 - PL

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