Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - DECRETO n. 16558

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Dispõe sobre o Programa de Apoio Financeiro – PROAFI, às Unidades Escolares Urbanas e Rurais da Rede Pública e aos Órgãos de Atuação Intermediária e Colegiadas do Sistema Estadual de Ensino. Revogado pelo decreto n° 21.747, de 23/3/2017.

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Processo Legislativo

Tipo: 4 - Decreto

Data: 02/03/2012

Número: 16558

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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