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    Detalhes -  LEI n. 4410  
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Ementa


Dispõe sobre a obrigatoriedade o registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados na rede Pública e Privada do Estado de Rondônia.

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  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 08/11/2018


Número: 4410
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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  Lei n. 4410
 
 

  
  Lei n. 4410

  
  Lei n. 4410 - PL


 
 



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