Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 5439

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Altera a ementa, o art. 1° e o art. 2° da Lei n° 5.351, de 8 de junho de 2022, que “Institui o Dia Estadual do Abutre’s Moto Clube do Brasil, a ser celebrado anualmente em 13 de setembro, no âmbito do Estado de Rondônia.”.

Informação Básica
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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 14/10/2022

Número: 5439

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 5439 - PL

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