Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 5138  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Institui a Campanha cidadã de incentivo à doação espontânea de alimentos e produtos de limpeza com prazo próximo da validade, pelos estabelecimentos comerciais, no âmbito do Estado de Rondônia, da forma como especifica.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 08/12/2021


Número: 5138
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Lei n. 5138
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

  
  Lei n. 5138 - PL
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.



    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal