Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 5226  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Altera dispositivos da Lei n° 4.619, de 22 de outubro de 2019. SEI N° 0015.012639/2021-10

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 22/12/2021


Número: 5226
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Lei n. 5226
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

  
  Lei n. 5226 - PL
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.



    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal