Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 5049

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Dispõe sobre o oferecimento na rede pública de saúde do Estado de Rondônia de exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, tratamento para os portadores do transtorno e apoio aos familiares dos pacientes com autismo. SEI 0005.187055/2021-16

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 07/07/2021

Número: 5049

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Lei n. 5049
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

Lei n. 5049 - PL

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.