Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 5031

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Inclui no calendário oficial do Estado de Rondônia o “Dia estadual de homenagens às vítimas que perderam suas vidas em decorrência da COVID-19”. Processo nº 0005.240409/2021-50

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Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 24/06/2021

Número: 5031

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 5031 - PL

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