Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 5024  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Revoga a Lei n° 3.307, de 19 de dezembro de 2013. Processo nº 0005.252220/2021-18

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 23/06/2021


Número: 5024
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Lei n. 5024
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

  
  Lei n. 5024 - PL
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.



    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal