Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 4952  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, altera dispositivos da Lei n° 950, de 22 de dezembro de 2000 e altera e revoga dispositivos da Lei n° 959, de 28 de dezembro de 2000. Processo nº 0030.482091/2020-94

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 20/01/2021


Número: 4952
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Lei n. 4952
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

  
  Lei n. 4952 - PL
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.



    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal