Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 4890  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.535, de 17 de julho de 2019. Processo nº 0035.398849/2020-67

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 27/11/2020


Número: 4890
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Lei n. 4890
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal