Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  DECRETO n. 25558  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Torna sem efeito o inciso II do art. 1° do Decreto n° 25.519, de 28 de outubro de 2020. Processo n° 0005.429348/2020-97

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  4  - Decreto
Data: 19/11/2020


Número: 25558
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Decreto n. 25558
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.


    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal