Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 4804

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Reconhece a Atividade Religiosa como essencial para a população do Estado de Rondônia em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Processo nº 0005.244287/2020-90

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 09/07/2020

Número: 4804

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Lei n. 4804
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

Lei n. 4804 - PL

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.