Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI n. 4763

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Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Institui no âmbito do Estado de Rondônia a Semana Estadual da Conscientização sobre a Depressão e dá outras providências. Processo nº 0005.178816/2020-50

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Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 2 - Lei

Data: 21/05/2020

Número: 4763

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

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Lei n. 4763 - PL

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