Legislação Estadual                            
  Detalhes da Consulta

    Detalhes -  LEI n. 4633  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
Close

Ementa


Acrescenta dispositivos à Lei n° 3.314/14 alterada pela Lei nº 3.948/16, e dá outra providência.

  • Informação Básica
  • Visualizar
  • Alterações
  • Processo Legislativo
Tipo:  2  - Lei
Data: 31/10/2019


Número: 4633
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

Downloads:
  Lei n. 4633
  Sem registro.
 

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

  
  Lei n. 4633 - PL
Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.



    

 

 

 

 

 

 

Governo do Estado de Rondônia - Portal