Governo do Estado de Rondônia

Detalhes - LEI COMPLEMENTAR n. 1040

▼

Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.

Ementa

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n° 940, de 10 de abril de 2017, que “Institui o Programa Escola do Novo Tempo, no âmbito do Estado de Rondônia, vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e dá outras providências”.

Informação Básica
Visualizar
Alterações
Processo Legislativo

Tipo: 1 - Lei Complementar

Data: 30/10/2019

Número: 1040

Publicado: Sem Data de Publicação.

Diário Oficial: Sem Número de Diário.

Downloads:

		Lei Complementar n. 1040
		Sem registro.

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.

Lei Complementar n. 1040 - PL

Não foram encontrados projetos e arquivos eletrônicos.