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    Detalhes -  DECRETO n. 24294  
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Substitui membros constantes no inciso I e na alínea “a”do inciso III do artigo 1° do Decreto n° 22.939, de 20 de junho de 2018.

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Tipo:  4  - Decreto
Data: 24/09/2019


Número: 24294
Publicado: Sem Data de Publicação.


Diário Oficial:
Sem Número de Diário.

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