Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
Close
Ementa
Altera o artigo 1º do Decreto nº 23.882, de
8 de maio de 2019, que “Designa servidores para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC Saneamento/RO e revoga o Decreto nº 22.890, de 28 de maio de 2018.”.