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    Detalhes -  LEI n. 4312  
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de 25/06/2018

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Acrescenta código ao Quadro das Fontes/Destinações de Recursos disposto no § 9º do artigo 5º da Lei nº 4.112, de 17 de julho de 2017, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018.”.

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Tipo:  2  - Lei
Data: 25/06/2018


Número: 4312
Publicado: 25/06/2018


Diário Oficial:
113

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