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    Detalhes -  DECRETO n. 21196  
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E. 
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de 23/08/2016

Ementa


Substitui suplente do Comitê Interestadual para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, nomeado pelo Decreto nº 20.470, de 26 de janeiro de 2016.

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