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    Detalhes -  DECRETO n. 20728  
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de 04/04/2016

Ementa


Exclui da tabela constate no artigo 1º, do Decreto nº 20.617, de 22 de fevereiro de 2016, que “Dispõe sobre o encerramento das atividades educacionais, de acordo com o Programa de Parceria Educacional Estado-Município, instituído pelo Decreto n. 20.070, de 24 de agosto de 2015.”, as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino que especifica.

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