
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.  
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                                                     de 26/01/2005
                                                                                  
            Ementa
            
                
                
                Dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado de Rondônia, para o período de 2004-2007 – Versão Atualizada 2005-2007, nos termos do artigo 135, da Constituição Estadual, alterado pela Emenda Constitucional nº 021/2001 e dá outras providências.