Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 17/08/2012
Ementa
Altera a composição de membros da Unidade de Coordenação Estadual – UCE, do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia – PNAGE/RO, disposta no artigo 1º, do Decreto n. 16.624, de 10 de abril de 2012.