Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.
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de 10/10/2011
Ementa
Cria a Coordenadoria de Elaboração, Controle e Acompanhamento de atos de nomeação e exoneração, referentes aos Cargos de Direção Superior, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.