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    Detalhes -  DECRETO n. 16098  
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de 02/08/2011

Ementa


Altera redação do artigo 1º do Decreto n. 14416, de 21 de julho de 2009 e revoga o Decreto n. 16006, de 27 de junho de 2011.

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Tipo:  4  - Decreto
Data: 01/08/2011


Número: 16098
Publicado: 02/08/2011


Diário Oficial: 1786

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  Decreto n. 16098
 
 

  
  Decreto n. 16098



 
 



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