
  Estes textos não substituem o publicado no D.O.E.  
Close
                                                     de 14/01/2003
                                                                                  
            Ementa
            
                
                
                Acrescenta e modifica dispositivos à Lei nº 1042, de 20 de janeiro de 2002, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2002”.